Processo 99920/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/03/2004 13:45
Autuado em 24/03/2004 13:45
Protocolo Integrado do Estado 55170134
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 258/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2008 Decisão Definitiva Monocrática   258/ 2008 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2004 Resolução   7637/ 2004 Diligência Conforme DATJ ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LOURDES LICORINI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2007 12:13 do Protocolo nº 326480/07, referente pedido de prazo no 99920/04
19/04/2007 11:35 do Protocolo nº 181970/07, referente juntada de documentos.
19/12/2006 10:02 do Protocolo nº 408245/06, referente juntada de documentos.
21/08/2006 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2735/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2008 138 Decisão Definitiva Monocrática nº 258/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2442/2007
10/12/2004 6871 Resolução nº 7637/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2008 09:50 DP Processo em remessa externa
03/03/2008 11:31 DP  
29/02/2008 15:23 DIJUR  
19/02/2008 09:18 GCAML  
16/08/2007 10:59 SMPjTC Parecer nº 19307/2007 - Aposentadoria. Servidor Público Estadual. Requisitos legais devidamente atendidos.Pelo registro.
07/08/2007 15:38 DIJUR Parecer nº 13024/2007 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
01/06/2007 07:50 DP Processo em remessa externa
31/05/2007 11:13 DP  
29/05/2007 14:46 DIJUR  
15/05/2007 09:50 GCAML  
07/05/2007 10:01 DIJUR Parecer nº 7026/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa não cumprida em três oportunidades. À deliberação do Relator sobre aplicação de multa e nova diligência.
19/04/2007 11:38 GCAML  
01/02/2007 16:48 SMPjTC  
19/12/2006 10:07 GCAML  
26/10/2006 13:35 SMPjTC  
05/10/2006 16:51 DIJUR Parecer nº 14810/2006 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa não cumprida em três oportunidades. Negativa de registro.
03/08/2006 09:52 DP Processo em remessa externa
01/08/2006 10:29 DP  
25/07/2006 16:54 DIJUR  
12/07/2006 16:08 GCAML  
12/07/2006 14:47 S2C  
01/03/2006 16:33 GCAML  
16/09/2005 15:56 SMPjTC Parecer nº 3008/2006 - negativa do registro
17/08/2005 14:08 DIJUR Parecer nº 10339/2005 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro, com prévia deliberação do douto Plenário.
18/11/2004 17:14 DP Processo em remessa externa
15/10/2004 10:13 DG Resolução nº 7637/2004 -
02/09/2004 11:25 SMPjTC Parecer nº 14493/2004 - negativa do registro
13/08/2004 09:07 DIJUR Parecer nº 8839/2004 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para retificação dos cálculos de proventos, com prévia deliberação do Douto Plenário.
26/05/2004 12:21 DP Processo em remessa externa
24/05/2004 15:10 DG  
21/05/2004 14:30 SMPjTC  
24/03/2004 13:45 DIJUR Parecer nº 5155/2004 - Aposentadoria Estadual. Expedição de ofício à PARANÁPREVIDÊNCIA para retificação dos cálculos de proventos.

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